Primeiro-ministro confirma proposta de nome de Júlio Martins para procurador-geral da República

 O primeiro-ministro, Francisco Carvalho, confirmou hoje ter proposto ao Presidente da República, José Maria Neves, o nome de Júlio Martins para procurador-geral da República.

Com esta confirmação, o Governo esclareceu a informação que circulava nos últimos dias sobre a indicação do sucessor do actual procurador-geral da República.

A proposta de Júlio Martins ocorre depois de a presidente da Comissão Administrativa da Associação do Sindicato dos Magistrados Públicos (ASSIMP) ter sido recebida em audiência, separadamente, pelo Presidente da República e pelo ministro da Justiça, Clóvis Silva, no âmbito das consultas relacionadas com a escolha do novo titular da Procuradoria-geral da República.

Nessas reuniões, a representante da classe reiterou a posição da associação sindical quanto ao perfil do futuro procurador-geral da República e considerou que o cargo deve ser confiado a um magistrado do Ministério Público de carreira, “com reconhecida experiência, capacidade de liderança e idoneidade ética e moral acima de qualquer suspeita”.

A ASSIMP considera que a experiência no Ministério Público constitui um elemento essencial para o exercício das funções, tendo em conta a natureza e a responsabilidade do cargo na defesa da legalidade, na promoção da justiça e na direcção da magistratura do Ministério Público.

A discussão em torno da sucessão na Procuradoria-geral da República ganhou particular relevância no início da nova legislatura, com diferentes sectores a defenderem critérios de mérito, experiência, independência e competência para o exercício de uma das funções mais importantes do sistema de justiça cabo-verdiano.

O magistrado Júlio Martins já desempenhou, no passado, as funções de procurador-geral da República.

C/Inforpress