ONU denuncia 18 detenções na Guiné-Bissau e pede respeito pelos Direitos Humanos

O alto comissário das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, denunciou hoje que “pelo menos 18 pessoas” foram detidas no golpe de Estado de quarta-feira na Guiné-Bissau e pediu que se respeitem os direitos humanos.

Em comunicado, o alto comissário avança que entre as pessoas que “foram detidas arbitrariamente” se encontram “funcionários do Governo, magistrados e líderes da oposição”.

A maioria dos detidos está “incomunicável”, segundo o comunicado datado de Genebra, que informa que o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos “pediu na sexta-feira às autoridades militares da Guiné-Bissau que respeitem e protejam os direitos humanos”.

O pedido surge, lê-se no comunicado, “após relatos de prisões com motivação política e uso de força desnecessária ou desproporcional na sequência do golpe de Estado de 26 de novembro”.

“Estou profundamente alarmado com os relatos de violações dos direitos humanos na Guiné-Bissau após o golpe, incluindo prisões e detenções arbitrárias de funcionários do Governo e líderes da oposição, bem como ameaças e intimidação contra veículos de comunicação e jornalistas”, refere Volker Türk, citado no comunicado.

O alto comissário salienta ser “fundamental que as autoridades militares respeitem as normas e padrões internacionais de direitos humanos, inclusive garantindo que todos os indivíduos detidos arbitrariamente sejam libertados imediata e incondicionalmente”.

O representante descreve ainda que depois do golpe militar, “que ocorreu enquanto o povo da Guiné-Bissau aguardava os resultados das eleições presidenciais e parlamentares realizadas em 23 de novembro, diversas estações de rádio independentes foram temporariamente fechadas durante invasões ilegais às suas instalações”.

O acesso à internet e às redes sociais também foi interrompido na quarta e na quinta-feira, de acordo com o relato.

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressa também preocupação “com relatos de que as forças de segurança usaram força desnecessária ou desproporcional, incluindo munição real, para dispersar manifestantes pacíficos após o golpe na capital, Bissau”.

“As autoridades militares devem garantir o pleno respeito às liberdades fundamentais de todos, incluindo o direito à reunião pacífica”, apela.

A posição do alto comissário para os Direitos Humanos está em consonância com “a forte condenação do secretário-geral da ONU, António Guterres, à tomada do poder pelos militares, e com o apelo pela restauração imediata e incondicional da ordem constitucional na Guiné-Bissau”.

Volker Türk expressa “também preocupação com a decisão das autoridades militares de suspender o processo eleitoral”, o que classifica como “violação ao direito dos cidadãos de participarem dos assuntos públicos do país”.

Um grupo de militares tomou o poder na Guiné-Bissau, destituiu o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, que deixou o país, e suspendeu a divulgação dos resultados das eleições gerais de 23 de novembro.

O general Horta Inta-A foi empossado Presidente de transição pelo período de um ano e nomeou como primeiro-ministro e ministro das Finanças Ilídio Vieira Té, antigo ministro de Embaló.

As eleições, que decorreram sem registo de incidentes, realizaram-se sem participação do principal partido da oposição, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e do seu candidato, Domingos Simões Pereira, excluídos da disputa e que declararam apoio ao candidato opositor Fernando Dias da Costa.

Simões Pereira foi detido e a tomada de poder pelos militares está a ser denunciada pela oposição como uma manobra para impedir a divulgação dos resultados eleitorais.

C/Lusa